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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:00
STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas
Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00
Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil
Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prestação de serviços - Cooperativa
Riad Semi Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br Fabíola Alessandra Berton Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 11:54
DECRETO Nº 8.876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:45
Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo
Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:45
Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves
Objetivo é fazer com que recursos gerados por essas atividades compensem efeitos negativos para a sociedade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:40
Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2005
Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:10
CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Resolução nº 184, de 21/10/05
Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00
Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo
Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 328, de 14 de Agosto de 2009
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:07
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
Empresa gestora de plano de saúde. Base de cálculo do tributo. Mensalidade paga pelos associados excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico.